Apesar da isenção constitucional, proposta de tributação no preço dos livros ameaça literatura nacional

A literatura nacional está enfrentando um momento de crise. Grandes livrarias estão dependendo de pedidos de recuperação judicial e do positivismo da justiça enquanto outras não suportaram problemas econômicos e fecharam suas portas. Porém, esse não é o único problema encarado pelo setor livreiro brasileiro.

De acordo com a pesquisa Retratos da Literatura, feita entre o Instituto Pró-Livro e Itaú Cultural, houve queda de cerca de 4,6 milhões no número de leitores no Brasil entre os anos de 2015 e 2019. A partir da análise, se percebe que a maior queda se deu entre adolescentes de 14 a 17 anos e jovens de 18 a 24 anos. O declínio foi latente também entre indivíduos com nível de escolaridade médio e superior.

Corroborando com esse cenário está a série histórica da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro. Feita pela Nielsen Book e coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), a análise constatou que houve um decréscimo de 20% no faturamento total do setor de 2006 a 2019.

O estudo identificou que o subsetor mais afetado é o Científicos, Técnicos e Profissionais (CTP), com queda de 41% nas vendas durante o período de realização da pesquisa. Além dessa realidade de quedas no setor livreiro, a literatura nacional passa, atualmente, por outro complicador.

O ministro da economia Paulo Guedes apresentou, em agosto deste ano, uma proposta em que o setor livreiro passará a pagar alíquota de 12% a título de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS e Cofins. Se aprovada, ela fará, consequentemente, que o preço dos livros suba. “Esse cenário acaba elitizando a literatura e tolindo a liberdade de escolha”, lamenta o presidente da CBL, Vitor Tavares.

Foto: Sub21Apesar de a proposta já ter tramitado no senado em caráter de urgência, o livro é um item protegido pela Constituição. Desde a Carta Magna de 1946 e da preservação na Lei Suprema de 1988, o produto é isento de impostos. Posteriormente, se tornou livre até mesmo de Pis e Cofins.

Em um país onde, de acordo com o estudo Retratos da Literatura, 67% dos leitores ainda prefere o livro em papel, se a proposta for superior à Constituição o produto receberá um imposto de 12%. Nas livrarias, o item pode ter seu valor elevado em até 20%.

De acordo com a pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, o mercado editorial nacional produziu 395 milhões de exemplares em 2019, o que significa um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Um dos fatores que impulsionou o faturamento das editoras no período foram as vendas para o Governo, particularmente a partir do PLND Literário.

Foto: Reprodução da InternetEste programa foi responsável por 4,9% do total da receita do setor em 2019. Ou seja, R$ 280 milhões vindos da compra de 53 milhões de exemplares. A Livraria Leitura, por sua vez, vendeu cerca de 6,7 milhões de livros naquele ano e, passada a pandemia do coronavírus, prevê, já em 2021, elevar esse número.

Para enfrentar a proposta de Paulo Guedes, a CBL, os editores e outras entidades têm feito reuniões remotas com senadores e deputados que são simpatizantes à situação do livro. Além disso, foi criado o abaixo assinado Defenda o Livro, que já conta com mais de 1 milhão de assinaturas. “Esse é o nosso trabalho: Lutarmos para que o livro tenha um acesso ilimitado em todas as camadas da população”, destaca o presidente da CBL, Vitor Tavares.